VÍDEO: “Brasil ganhou”, diz Randolfe após aprovação de projeto que facilita repasse de emendas para o RS
Um dos projetos aprovados permite que o Governo Federal execute prioritariamente os recursos de emendas parlamentares para cidades em situação de calamidade pública ou emergência de saúde pública
Nesta quinta-feira (09), o Congresso Nacional aprovou dois projetos que alteram a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/24 e PLN 12/24) com objetivo de facilitar os repasses de recursos para o Rio Grande do Sul (RS). Em votações simbólicas, as propostas foram aprovadas por unanimidade em sessão conjunta, com deputados e senadores. Agora, os projetos seguem para sanção presidencial.
O senador Randolfe Rodrigues (sem partido), líder do Governo no Congresso, afirma que ‘quem ganhou foi o Brasil’.
“Foi uma sessão que o Brasil ganhou. Porque o Brasil e o Congresso Nacional manifestou o apoio necessário que o povo do Rio Grande precisava. Aprovamos dois PLN. Ambos estarão, no seu texto, com dispositivos em socorro ao Rio Grande do sul”, disse.
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Um dos projetos aprovados, o PLN 4/24, permite que o Governo Federal execute prioritariamente os recursos de emendas parlamentares para cidades em situação de calamidade pública ou emergência de saúde pública. Já o PLN 12/24 facilita o remanejamento de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa civil, saúde e assistência social.
As emendas são os recursos do Orçamento que os deputados e senadores decidem onde devem ser gastos. O governo calcula que a aprovação do PLN 4 vai permitir antecipar um pacote de R$ 480 milhões em emendas parlamentares para o estado. Com essa liberação, serão R$ 1,06 bilhão em emendas liberadas para o Rio Grande do Sul, ainda pelos cálculos do governo.
A norma prevê que a liberação incida sobre as emendas elaboradas na modalidade de “transferência especial”, que são destinadas às prefeituras, sem necessidade de convênios.
Randolfe Rodrigues, afirma que “foi uma sessão em que o Congresso Nacional estendeu a mão em solidariedade ao drama que está sendo vivido pelos irmãos gaúchos”.
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