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Patos e duas cidades da região de Pombal são alvos de operação da Polícia Federal

A ação da PF que foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (18), visa combater esquemas criminosos de fraudes a licitações e desvios de recursos federais relativos à execução de obras de construção civil

Por Diário do Sertão com Assessoria PF

18/11/2021 às 09h14 • atualizado em 18/11/2021 às 09h23

(Imagem ilustrativa).

A Polícia Federal, através da Delegacia de Patos, no Sertão da Paraíba, deflagrou no início da manhã desta quinta-feira (18), a Operação BLEEDER, que conta com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União.

Policiais Federais procederam ao cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Paulista, Pombal, todas na Paraíba e em Juazeiro do Norte, no Ceará. Os documentos judiciais foram expedidos pela 14ª Vara Federal de Patos, no Sertão paraibano, com pareceres favoráveis do MPF.

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O cumprimento de mandados em órgãos públicos e empresas contaram com a participação de seis servidores da Controladoria Geral da União. Essa é a sexta fase da Operação RECIDIVA, denominada de Operação BLEEDER.

INVESTIGAÇÃO

A investigação teve início a partir das informações obtidas no âmbito da Operação RECIDIVA, realizada em conjunto pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal, a qual visa combater esquemas criminosos de fraudes a licitações e desvios de recursos federais em municípios do interior paraibano, relativos à execução de obras de construção civil.

MODUS OPERANDI

Os fatos investigados giram em torno de que, em todas as obras, empresas de fachada venciam as licitações fraudadas e, por meio do pagamento de suborno a agentes públicos, executavam construção de açudes públicos que continham grandes percentuais de desvios de recursos públicos. A organização criminosa possuía um fato distintivo pois desempenhava, concomitantemente, as funções de construtores e fiscais das obras, possibilitando o desvio do erário.

A partir dessas informações, foram realizadas fiscalizações e levantamentos de dados envolvendo execuções de obras de açudes e barragens em municípios da Paraíba, sendo detectadas, dentre outras irregularidades, indícios de fraudes licitatórias, direcionamentos de contratos, contratações de empresas sem capacidade operacional, execução de obras de má qualidade, existência de sobrepreço e superfaturamento.

VALORES

Conforme levantamento feito pela CGU, as obras investigadas totalizam, aproximadamente, 79 milhões de reais, tendo sido constatados indícios de sobrepreço e superfaturamento nos montantes de 13,3 e 8,2 milhões de reais, respectivamente.

CIDADES ENVOLVIDAS

Foram realizadas fiscalizações pela CGU em relação às obras de açudes e barragens nos Municípios de Aguiar, Brejo do Cruz, Emas, Gado Bravo, Ingá, Itaporanga, Pedra Branca, Riachão do Bacamarte, Santana de Mangueira, São Bento e São José de Caiana, todos na Paraíba, assim como realizados levantamentos de dados em relação a obras dos municípios paraibanos de Aguiar, Alcantil, Bananeiras, Monteiro, Parari e Serra Grande.

A deflagração da Operação visa reverter ao erário os valores pagos indevidamente e a apuração de responsabilidade dos envolvidos nas irregularidades.

As irregularidades investigadas apontam para desvios de recursos destinados à construção de barragens em áreas castigadas pelos longos períodos de estiagem, prejudicando o acesso à água pela população carente do interior paraibano.

OPERAÇÃO BLEEDER

O nome da operação vem do termo em inglês que significa aquele que provoca um sangramento, em alusão ao fenômeno da sangria dos açudes públicos e à sangria dos cofres públicos, cujos recursos foram desviados pela organização criminosa.

DIÁRIO DO SERTÃO

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